Na última segunda-feira (5), a atriz Tássia Camargo ganhou o processo que movia contra a Rede Record. Há cerca de dois anos ela entrou com a ação alegando que era contratada como pessoa jurídica, mesmo tendo de cumprir obrigações de um profissional contratado pela empresa. Assim, pedia o reconhecimento do vínculo empregatício com a emissora.
A atriz comemorou. "Estou muito feliz com a decisão e espero que isto sirva de exemplo", disse Tássia Camargo, ao comentar sua vitória. "Ganhamos em 1ª instância, mas eles recorreram. Porém, na manhã de ontem (5), o Tribunal Regional do Trabalho deu causa ganha para mim", contou.
Com a vitória, Tássia será registrada na empresa e terá o valor de seus direitos ressarcidos pela Record. Na emissora, ela fez parte do elenco da novela Vidas Opostas, que foi ao ar entre 2006 e 2007. "No momento de assinar o contrato, eles exigiram que eu fosse pessoa jurídica, na promessa de que iriam me registrar no futuro. O problema foi que a novela passou e nada aconteceu", conta a atriz.
A assessoria de imprensa da Rede Record declarou que a emissora irá recorrer da decisão. O advogado de Tássia Camargo, Carlos Fernando Albuquerque, comentou que a emissora ainda pode entrar com um recurso dirigido ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Contudo, alegou que tal recurso apenas é cabível em poucas hipóteses, sendo que as possibilidades de vitória são muitos pequenas. "Acredito que no caso da Tássia, é muito difícil este recurso ser bem sucedido, mas é um direito da outra parte tentar", explicou o advogado da atriz, em entrevista por telefone.
Na visão de Carlos, o trabalho em emissoras de TV é pessoal e subordinado. Assim, ele entende que é incorreto o uso do contrato de pessoa jurídica. "Nestes casos, e de um modo geral, é preciso um contrato de trabalho, com a carteira anotada", finalizou.
Vivian Ortiz
